13 junho, 2013

Todo mundo já presenciou uma situação em que flagrou algo errado. Geralmente, surge a dúvida se o caso deve ser abafado ou se deve ser denunciado as autoridades responsáveis pelo mesmo. Essa dúvida, geralmente, se dá devido ao medo de retaliação. Em outros casos, a denúncia não é feita porque a pessoa não sabe como fazer ou não vê sentido em executá-la. A denúncia, porém, desempenha um papel fundamental na aplicação das leis, afinal de contas, as autoridades responsáveis por essa verificação não são onicientes.

Porque denunciar? - Porque isso ajuda a manter a ordem e a segurança do lugar onde você vive. Se ao menos a metade dos crimes denunciados forem também resolvidos, então teremos um aumento significativo na qualidade de vida. Segurança, lazer, educação, saúde,... tudo isso pode melhorar de maneira espantosa por meio de denúncias. Denunciar é uma forma de cobrar das autoridades que elas cumpram com sua função e é também uma forma de colaboração da parte do cidadão.

Como denunciar? - Hoje em dia, há um telefone pra cada tipo de denúncia. O melhor de tudo é que na maior parte das vezes você não vai precisar se identificar. Com as redes sociais, tornou-se ainda mais fácil. Mas não se prenda só a isso. Faça placas e cartazes pra que os políticos da sua cidade vejam, participe de reuniões na câmara dos vereadores, procure a associação de moradores do seu bairro... enfim, qualquer coisa que exponha a situação em que se encontra.

Quando denunciar? - Sempre que a população não estiver recebendo o que é seu por direito ou sempre que os direitos básicos de cada cidadão forem violados ou ameaçados.

Fazer uma denúncia não é ser um "x9", conforme dizem por aí. É a obrigação do cidadão que quer uma sociedade mais segura e correta e que não se acomoda com a injustiça.

Exemplos: o homem acusado de dez homicídios, conhecido como Alessandro Laureano da Silva, foi preso nesta quinta (dia 30/05) graças a uma denúncia. Segundo a polícia militar, houve uma denúncia de que um um homem chamado Sandrinho havia matado um policial em São Pedro da Aldeia e que estaria vendendo drogas no bairro Vila Côrtes.
No mesmo dia outro homem foi preso, graças a uma denúncia anônima. Conhecido como JJ, Jorge Luiz Oliveira da Silva, morador da ampliação de Vila Côrtes, era acusado de ser um dos homens no comando do tráfico da região Beira-Rio, na Ampliação. O trabalho da polícia, diga-se de passagem excelente nesses casos, foi uma consequência das denúncias feitas por cidadãos comuns, sem que houvesse a menor necessidade de se identificar.

Seguem abaixo alguns números padrões de denúncia:

Secretaria dos Direitos Humanos 100
Serviços de emergência no âmbito do Mercosul
128
Delegacias especializadas de atendimento à
mulher 180
Disque-denúncia 181
Polícia Militar 190
Polícia Rodoviária Federal 191
Serviço público de remoção de doentes
(ambulância) 192
Corpo de Bombeiros 193
Polícia Federal 194
Polícia Civil 197
Polícia Rodoviária Estadual 198
Defesa Civil 199
Serviços ofertados por prestadoras de Serviço
Telefônico Fixo Comutado (STFC) 103
Serviços ofertados por prestadoras de serviços
móveis de interesse coletivo 105
Serviços ofertados por prestadoras de serviços
de comunicação eletrônica de massa 106
Serviços da prestadora de água e esgoto 115
Serviços da prestadora de energia elétrica 116
Serviços de transporte público 118
Governo federal 138
Justiça Eleitoral 148
Vigilância sanitária 150
Procon 151
Ibama 152
Guarda municipal 153
Detran 154
Serviço estadual 155
Serviço municipal 156
Informações sobre oferta de emprego (Sine)
157
Delegacias regionais do Trabalho 158
Atendimento a denúncias por órgãos da
administração pública 161
Assistência a dependentes de agentes químicos
132
Centro de Valorização da Vida (CVV) 141
Serviço de informação de código de acesso de assinante 102
Centro de atendimento para a intermediação
da comunicação para portadores de
necessidades especiais 142

Esperamos realmente que estes números sejam úteis.

T.A.!

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